terça-feira, 17 de setembro de 2013

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara


Brasília - Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite do dia 16, a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.
Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Segundo Jucá, a questão foi colocada no projeto apenas para ficar mais clara. “É o que já era previsto na Constituição, nós só evidenciamos na legislação eleitoral”, disse.
Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição. Segundo Jucá, a detenção fica mantida para o indivíduo e para o mandante, se ele for identificado. “Nós só endurecemos acrescentando na lei a previsão da multa”, explicou o autor do projeto.
A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.
O autor do projeto reconhece que o tempo para aprovação da matéria a tempo de ela valer para as próximas eleições é curto, mas se disse confiante. “Temos um prazo muito exíguo, mas temos conversado com os líderes da Câmara, conversei hoje com o deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], eu adotei emendas solicitadas pelos deputados, portanto nós estamos trabalhando em parceria”, disse Romero Jucá.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Câmara gasta fortuna em Saúde para deputados


A Câmara dos Deputados gasta por ano R$ 2,7 milhões em convênios com os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, para atender deputados e ex-deputados, apesar de manter um completo e dispendioso Departamento Médico (Demed) – praticamente um hospital de primeira linha, com atendimentos ambulatorial e de emergência, dotado de laboratórios de análise e com capacidade de fazer cirurgias.

O contribuinte paga tratamento médico no Sírio Libanês e no Albert Einstein também para servidores efetivos da Câmara e dependentes.

A assessoria da Câmara esclareceu que não foi necessário fazer uma licitação porque os hospitais tem “notória especialização”.


Fonte: Coluna de Claudio Humberto

Obras relativas à melhoria do sistema de abastecimento dos Distritos Laginhas, Palma e Barra da Espingarda serão retomadas








As obras estavam sendo feitas pela Empresa Canteiros de Obras Ltda, mas teve o contrato rescindido em virtude do não cumprimento do cronograma de execução. De acordo com o CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP, a nova empresa responsável pela execução dos trabalhos é a GTA CONSTRUÇÕES LTDA e para tanto terá um prazo de 5 (cinco) meses para conclusão do projeto. A contagem do prazo teve início em 02 de setembro de 2013, com previsão de término em 01 de fevereiro de 2014. Fiquemos de olho!

Veja a transcrição do Contrato e da Ordem de Serviço publicados no Diário Oficial do Estado:

RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2013-SEMARH/PSP
CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. CONTRATADO: GTA CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.OBJETO: O presente Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMA, BARRA DE ESPINGARDA E LAGINHA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.VALOR: R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.2713.18.510 – Infraestrutura Hídrica – Elemento de Despesa 4490.51 – Obras Instalações – Fonte 148 – Operação de Crédito Externas e Fonte 1001 – Contra Partida de Convênio. Exercício 2013 – R$ 816.004,97 Fonte 4490.51 e 148 R$ 538.563,28 – Fonte 4490.51 e 1002 R$ 277.441,69. VIGÊNCIA: O objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo de 05 (cinco) meses. DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. LUCIANO CAVALCANTI XAVIER, CPF n.º 130.502.574-15, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, pela SEMARH e pela Empresa GUTEMBERG TEODORO ALVES, CPF n.º 874.676.234-53. TESTEMUNHAS: Marco César Dantas Cavalcanti – CPF 011.178.894-32 e Tibério Graco Batista de Andrade – CPF nº 468.520.004-78.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 009/2013 – SEMARH/PSP
CONTRATO N.º 024/2013 – SEMARH/PSP
CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Pela presente, AUTORIZAMOS à Empresa a GTA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.212/0001-69, a iniciar a Serviços de Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição de Água das Comunidades Rurais de Palma, Barra de Espingarda e Laginha, no município de Caicó /RN, objeto do Contrato n.º 024/2013-SEMARH/PSP.
Os serviços serão executados pelo valor de R$ 816.004,97 (oitocentos e dezesseis mil, quatro reais e noventa e sete centavos).
Publique-se.
Natal/RN, 02 de setembro de 2013.
LUCIANO CAVALCANTI XAVIER
SECRETÁRIO ADJUNTO

sábado, 14 de setembro de 2013

DISTRITO LAGINHAS DIVULGA A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS






A  comunidade católica do Distrito Laginhas tem o prazer de convidar, todos os devotos e devotas de São Francisco de Assis para participarem das festividades alusivas ao seu Padroeiro, que acontece de 10 à 13 de outubro de 2013.


PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

10/10/13- QUINTA FEIRA
 19 HORAS – PROCISSÃO DE ABERTURA: saindo da Capela de Nossa Senhora de Fátima para a Igreja de São Francisco, onde haverá hasteamento da Bandeira.
1ª NOVENA: A Juventude e a evangelização para transmissão da Fé.
NOITÁRIOS: Famílias do Distrito de Laginhas, Comunidades vizinhas e todos os Movimentos Religiosos da Paróquia de Família.

11/10/13- SEXTA FEIRA
19 HORAS – 2ª NOVENA: A juventude e o jovem Galileu.
NOITÁRIOS: Educação, Saúde, Militares, Motoristas, Motoqueiros e Artesãos.

12/10/13- SÁBADO
19 HORAS – 3ª NOVENA: A Fé Cristã e o modelo de obediência da Jovem de Nazaré.
NOITÁRIOS: Agropecuaristas, Agricultores, Comerciantes, Poderes: Executivo, Legislativo  e Judiciário, todos os Franciscos e Franciscas, e devotos de São Francisco de Assis.

13/10/13- DOMINGO
09 HORAS- MISSA SOLENE
- Em seguida Procissão de Encerramento da Festa.
- Arreamento da Bandeira
- BATIZADOS



PROGRAMAÇÃO SOCIAL

10/10/13- QUINTA FEIRA
APÓS A NOVENA: NOITE DOS DOCES na praça do Distrito de Laginhas.

11/10/13- SEXTA FEIRA
APÓS A NOVENA: JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO com música ao vivo.

12/10/13- SÁBADO

APÓS A NOVENA: grande LEILÃO da Festa de São Francisco, com serviço de bar e sorteio da RIFA.

22 HORAS - FESTA DANÇANTE na quadra ao lado da igreja.
Animação: Dedé do Forró, Forró de Verdade e Forró do Stilo.

13/10/13- DOMINGO
17 HORAS- DOMINGUEIRA na quadra ao lado da igreja.
Animação: Sistema Nervoso.

Ademir Souza animará Leilão em prol da festa de São Francisco em Laginhas




O Distrito Laginhas realizará no dia 21 de setembro de 2013, leilão  em prol da Festa de São Francisco de Assis. O leilão terá início às 19:30 horas e logo após terá uma grande Forroresta, animada por Ademir Souza, um dos maiores seresteiros da nossa região.

Ademir Souza "O Chique dos teclados" é radicado no Distrito Laginhas e acaba de lançar o seu terceiro CD. Promete dar um verdadeiro show! Com talento incrível e confundível com o cantor Zezo, Ademir Souza destaca-se por onde passa e já é conhecido como "O Couver de Zezo", arranca aplausos de multidões, sendo admirado por muitas pessoas. Veja um dos vídeos do cantor clicando aqui.