Servidores do Judiciário protestam em frente ao STF por reajuste salarial

Por Ana Carolina Dinardo: Correio Web

Com apitos e bandeiras nas mãos os servidores do judiciário ameaçaram greve por tempo indeterminado durante uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13/6). A categoria tem por objetivo pressionar o presidente do STF, Ministro Ayres Britto, para que ele acelere a votação do do Projeto de Lei 6613/09, que prevê reajuste salarial de 56%. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), amanhã haverá uma assembleia para definir se os servidores vão, de fato, ampliar a paralisação.

Nova proposta de plano de carreira será apresentada a professores federais em greve

 

O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.

A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.

“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro de Minas e Energia garante na Rio+20 que não haverá reajuste da gasolina em 2012

 

Por Flávia Villela: Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir que não haverá reajuste da gasolina neste ano, ao inaugurar o pavilhão da Eletrobras na Rio+20. “Não cedemos quando o preço do petróleo estava elevado e não cederemos agora”, disse o ministro, que abriu o estande de mais de mil metros quadrados no Espaço da Energia, localizado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Lobão comentou também a participação da estatal na Rio+20. “A Eletrobras está inovando. É bom que seja assim, pois na medida que ela o faz, nós estamos avançando em produção de energia e na modernização de nossos sistemas”, disse o ministro.

O local, que é aberto ao público, apresenta diversos projetos na área de desenvolvimento sustentável, além de uma maquete mostrando como a energia é produzida em usinas hidrelétricas e eólicas para depois seguir pelas linhas de transmissão de alta tensão até as subestações das distribuidoras e então para o consumidor final.

O público especializado também poderá entrar em contato com pesquisas avançadas que estão sendo realizadas pela estatal, suas subsidiárias e por outras empresas do setor elétrico. O Parque dos Atletas estará aberto até o dia 22 de junho com pavilhões de vários países e de estados brasileiros, apresentado projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Significado da festa de Corpus Christi

O nome vem do latim e significa Corpo de Cristo. A festa de Corpus Christi tem por objetivo celebrar solenemente o mistério da Eucaristia - o sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo.

Acontece numa quinta-feira, em alusão à Quinta-feira Santa, quando se deu a instituição deste sacramento. Durante a última ceia de Jesus com seus apóstolos, Ele mandou que celebrassem sua lembrança comendo o pão e bebendo o vinho que se transformariam em seu Corpo e Sangue.

"O que come a minha carne e bebe o meu sangue, tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia.

Porque a minha carne é verdadeiramente comida e o meu sangue é verdadeiramente bebida.

O que come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. O que come deste pão viverá eternamente" (Jo 6, 55 - 59).

Através da Eucaristia, Jesus nos mostra que está presente ao nosso lado, e se faz alimento para nos dar força para continuar. Jesus nos comunica seu amor e se entrega por nós.

A celebração teve origem em 1243, em Liège, na Bélgica, no século XIII, quando a freira Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. Em 1264, o papa Urbano IV através da Bula Papal "Trasnsiturus de hoc mundo", estendeu a festa para toda a Igreja, pedindo a Santo Tomás de Aquino que preparasse as leituras e textos litúrgicos que, até hoje, são usados durante a celebração.

Compôs o hino Lauda Sion Salvatorem (Louva, ó Sião, o Salvador), ainda hoje usado e cantado nas liturgias do dia pelos mais de 400 mil sacerdotes nos cinco continentes. A procissão com a hóstia consagrada conduzida em um ostensório é datada de 1274. Foi na época barroca, contudo, que lea se tornou um grande cortejo de ação de graças.

No Brasil, a festa passou a integrar o calendário religioso de Brasília, em 1961, quando uma pequena procissão saiu da Igreja de madeira de Santo Antônio e seguiu até a Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima. A tradição de enfeitar as ruas surgiu em Ouro Preto, cidade histórica do interior de Minas Gerais.

A celebração de Corpus Christi consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento. A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, que é peregrino, em busca da Terra Prometida. No Antigo Testamento esse povo foi alimentado com maná, no deserto. Hoje, ale é alimentado com o próprio corpo de Cristo.

Durante a missa o celebrante consagra duas hóstias: uma é consumida e a outra, apresentada aos fiéis para adoração. Essa hóstia permanece no meio da comunidade, como sinal da presença de Cristo vivo no coração de sua Igreja.

Servidores Federais marcam greve geral

 

Por GUSTAVO HENRIQUE BRAGA: Correio Braziliense

 

Os servidores do Executivo federal prometem cruzar os braços no próximo dia 18. A decisão foi aprovada em plenária da categoria realizada ontem à tarde, na Esplanada dos Ministérios. A radicalização é devido à falta de uma contraproposta do governo nas negociações salariais para concessão de reajuste em 2013. Os sindicalistas querem aumento linear de 22,08% — o que representaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) também pretende parar, mas a partir do dia 13, assim como os quadros das escolas técnicas. Já os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais devem iniciar greve a partir do dia 11.

Todas essas categorias vão se somar aos professores de quase 50 universidades federais, que já estão de braços cruzados. O objetivo é transformar o movimento na primeira greve geral enfrentada pelo governo Dilma Rousseff. Após oito anos de polpudos acordos salariais entre governo e funcionalismo durante a gestão Lula, a lua de mel chegou ao fim. A crise começou no ano passado, quando Dilma concedeu R$ 1,5 bilhão em reajustes, ante uma reivindicação de R$ 40 bilhões. Nas negociações para o período de 2012-2013, Dilma esticou ainda mais a corda e avisou que, desta vez, a correção será zero. Até agora, nenhuma das reivindicações debatidas ao longo de três meses, em 10 reuniões com as representações dos trabalhadores, foi aceita. Indignados, os servidores fizeram uma marcha, ontem, pouco antes da plenária.

A reivindicação dos servidores do Judiciário é pela aprovação dos Projetos de Lei 6613/09 e 6697/09, que tratam da reestruturação de carreiras para a categoria. Os PLs preveem correções que custariam R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos, quantia considerada "um tanto grande", pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que já descartou qualquer possibilidade de correção ainda neste ano. Já para 2013, Miriam adiantou que o projeto "tem que ser analisado com todo cuidado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a publicar um parecer, no mês passado, defendendo o reajuste e sustentou que o governo desrespeitou a autonomia do Judiciário.

 

Data-base

O governo não aceitou discutir sequer a definição de uma data-base para a categoria, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. "Isso é inadmissível. Entra ano, sai ano e o servidor fica com o pires na mão. O governo deveria, no mínimo, cumprir o que está na Constituição", declarou Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ramiro López, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), manifestou avaliação semelhante. "A data-base é prevista na Constituição, quanto a isso não cabe questionamento", afirmou.

A secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, explicou que o governo não aceita importar o conceito de data-base da forma como existe no setor privado para o setor público. No entender de Marcela, isso seria despender uma grande quantidade de recursos públicos para manter distorções já existentes dentro do funcionalismo. "Tem que ser elaborado outro conceito", justificou. A posição do governo é para que o assunto seja tratado separadamente, nas discussões da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que dificilmente ocorrerá este ano.

Um dos únicos pontos em que o governo sinalizou algum avanço foi o do reajuste de benefícios, entre eles, o vale-alimentação. O objetivo do Planejamento é criar um equilíbrio entre os benefícios dos Três Poderes. Nesse caso, os maiores ganhos serão para os funcionários do Executivo. O que não está claro é se o governo aceitará elevar os benefícios já em 2013, ou se isso ocorrerá a partir de 2014.

 

Pauta de reivindicação

A pauta de reivindicação dos servidores federais é extensa. Além do reajuste de 22,08% (referente à inflação acumulada mais a variação do PIB desde 2010), eles querem ainda a definição de políticas salariais permanentes, além do cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em negociações passadas e que ainda não foram cumpridos.

Senado aprova esclerose múltipla como doença incapacitante para militar

Por Tércio Ribas Torres - Da Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares.

O objetivo da proposta é conferir aos servidores militares o mesmo tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica (Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença.

Causa desconhecida

A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem adulto, entre 20 e 30 anos.  Provoca dificuldades motoras e sensitivas e pode provocar diversas sequelas no cérebro, medula espinhal e nervo ótico. Não se conhecem ainda as causas da doença.

Enem: inscrições seguem abertas com quase 2 milhões de inscritos em cinco dias

 

Por Amanda Cieglinski:  Agência Brasil

Brasília – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem abertas até 15 de junho, exclusivamente pela internet. Até as 19h de ontem (1°), 1.966.270 estudantes se inscreveram para participar da prova. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que as inscrições superam 2 milhões neste fim de semana.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa, confirmando a participação.

A região com maior número de inscritos para o Enem 2012, conforme o último balanço, é o Sudeste (730 mil). Na sequência aparecem o Nordeste (650 mil), Sul (230 mil) e Centro-Oeste e Norte (177 mil cada uma).

Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.